Minas e a corrida pela eletromobilidade
Minas Gerais desponta na geração centralizada de energia solar, figurando como uma das unidades da Federação mais bem-posicionadas, além de ser dona de 20% da potência de geração distribuída no país, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Uma das razões desse destaque é a Lei Estadual 22.549/2017, que isenta de ICMS a energia gerada pelo consumidor. O estímulo fez com que sistemas fotovoltaicos no Estado saltassem de apenas quatro para 35.714, entre 2012 e 2019, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A consolidação do perfil renovável da matriz favorece oportunidades para a eletromobilidade, que compartilha do pilar da sustentabilidade. Numa época de crescente descarbonização da indústria automotiva, o governo de Minas anunciou protocolo de intenção com a argentina Bravo Motor para investir R$ 25 bilhões numa fábrica de veículos elétricos (VEs) e packs de bateria.
A Assembleia de Minas Gerais (ALMG) também mostra contínuo engajamento em favor desse sistema. Em 2020, a Casa encaminhou dois requerimentos aos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura exigindo a elaboração de um plano nacional para o tema.
Também tramita na ALMG o Projeto de Lei 3.945/2016, que obriga a instalação de pontos de recarga em vias públicas e condomínios, além de reservar vagas em estacionamentos para VEs. A proposta aguarda parecer da relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Ana Paula Siqueira (Rede).
Outro fator que torna o Estado atrativo para a eletromobilidade é a disponibilidade de lítio, em municípios como Araçuaí e Itinga, e outros minerais usados na produção de baterias e de outros armazenadores de energia.
Mas há que se mencionar que para a mobilidade elétrica alcançar seu pleno potencial, mais do que simples mudança de hábitos de consumo, serão necessárias inovação regulatória, de modos de produção, e adequação de serviços complementares, como telecomunicações e manutenção.
Considerados seus impactos multissetoriais, a transição exigirá ações coordenadas entre setor privado, municípios, Estados e União, para que esse mercado possa se desenvolver globalmente no país.
No plano internacional, instituições intensificam pressões pelo corte em emissões de gases de efeito estufa e gigantes da tecnologia anunciam pesados investimentos para produzirem seus próprios VEs, corroborando a tendência mundial de um modelo elétrico para mobilidade.
Diante disso, é fundamental que, mesmo na atual crise, o Brasil antecipe e se adéque aos rumos da nova economia, de outra forma correrá o risco de perder competitividade e, potencialmente, marginalizar seu mercado.